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Publicado em: 07/12/2017 às 15h28

Luiz Fux é eleito presidente do TSE para o lugar de Gilmar Mendes


- Agência Brasil

Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/11/2016)-Arquivo

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

 

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por 6 a 1. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.

 

Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

 

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

 

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.

 

Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.