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Homem que chamou guardas de 'bosta' terá que pagar indenização
Em 2019, um juiz decidiu que a palavra devia ser observada como um elogio, e causou revolta da categoria
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Em 2019, a absolvição de um homem processado após ter chamado Guardas Municipais de Dourados de “bosta”, causou revolta na categoria. Isso, porque na decisão de 20 de setembro, o juiz Caio Márcio de Britto, disse que a palavra poderia ser um elogio. Agora, a decisão foi revertida e o réu terá de indenizar o município após as ofensas aos servidores.
Conforme o Dourados News, a polêmica teve início quando um jovem foi abordado no dia 13 de outubro de 2018, na rua Wilson Dias Pinho, conduzindo moto sem habilitação. Ele resistiu a abordagem e chamou os guardas de bosta.
O boletim de ocorrência de desacato foi efetuado e a mesmo após denúncia do MPE-MS (Ministério Público Estadual), o juiz minimizou a situação.
“No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa. Pensar que o fato de ser chamado de ‘bosta’ faz com que os que utilizam a farda da Guarda Municipal se sintam desacatados, é ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relevância em relação às suas honradas funções, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra ‘bosta’ pudesse ser tão ofensivo.
Aliás, ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode ser até um elogio, sim, porque ‘bosta’ pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta ‘bosta’ voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma ‘bosta’. Em nenhum desses exemplos, pode ser traduzido como um desacato, como uma ofensa ao exercício da função”, ponderou.
Inconformado, o MPE recorreu e a 1ª Turma Recursal Mista do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sob a relatoria do juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, reverteu a decisão do titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados.
O comandante da Guarda Municipal de Dourados, Divaldo Machado de Menezes, disse ter tomado conhecimento da condenação, mas sem mais detalhes. “De certa forma eu não concordei com a decisão do juiz e o pessoal que foi ofendido também não concordou. O promotor achou viável recorrer por não entender que foi um elogio”, afirmou.











