Autoescola é autuada por ‘vantagem excessiva’ e má prestação de serviço

Autoescola chegou a cancelar aulas e não avisar alunos, diz Procon


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MIDIAMAX

Uma autoescola com sede no Centro de Campo Grande foi autuada pelo Procon-MS nesta quarta-feira (07), por vantagem excessiva e má prestação de serviço. Entre as irregularidades estão cancelamentos de aulas, sem a prévia comunicação ao aluno e a recusa de fornecer os contratos aos fiscais.

 

De acordo com as informações do Procon-MS, os fiscais estiveram no local após denúncia. Foi evidenciada a falta de comunicação clara entre o Centro de Formação de Condutores e seus alunos, má prestação de serviços, além de vantagem manifestamente excessiva por parte dos responsáveis.

 

A autoescola teria cancelado aulas, sem avisar os alunos e quando questionada alegou que o cancelamento se deu por iniciativa dos alunos. Houve denúncia também de suspensão de aulas práticas de moto, com pretexto de um acidente sofrido com o veículo.

 

De acordo com o Procon-MS, a vantagem manifestamente excessiva ficou comprovada porque é explicito em contrato que quaisquer cancelamentos de aulas motivados pela auto escola, não pode dar prejuízo ao aluno. Ele deverá ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência, para ter direito a reposição ou perderá os valores já pagos.

 

Ainda, para dificultar o trabalho da fiscalização quando os fiscais solicitaram alguns contratos realizados no ano passado, como é o caso da denúncia, alegaram que já estariam arquivados e que o acesso a eles seria muito difícil. Até o momento, a aluna que denunciou não teve acesso à sua CNH e, portanto, seu contrato deveria estar acessível.


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