Recém criada, lei da violência psicológica já supera 20 ocorrências em MS e tendência é aumentar


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Quase duas décadas de casamento, e o relacionamento de Teresa e Almir (nomes fictícios) chegou ao fim.

 

Em 16 anos convivendo maritalmente, o casal – ambos de 48 anos – teve dois filhos. Porém, a descoberta de um caso extraconjugal de Almir fez com que Tereza decidisse por terminar a relação, há cerca de um ano. O problema é que, com o término, Tereza viu-se em meio de um turbilhão de emoções ocasionadas por retaliações do ex-marido.

 

O relato de Teresa é que Almir bloqueou o acesso à conta conjunta do casal. Ela, que não tinha trabalho formal por ter se dedicado a cuidar dos filhos, ficou sem recursos financeiros até para se alimentar. A partir disso, Teresa recorreu a empréstimos e criou dívidas que antes não tinha. Somente após oito meses de separação é que um valor de pensão foi judicialmente arbitrado.

 

Separados, Almir passou a conviver com outra mulher. Ambos tinham guarda compartilhada dos filhos, com Almir ficando com as crianças aos fins de semana. No fim do mês de julho, ele foi até a casa de Tereza buscar os filhos. Na ocasião, vociferou contra a ex-esposa, acusando-a de explorá-lo por não ter emprego.

 

“Ele teria dito para um dos filhos do casal fazer como a mãe, ou seja: casar-se com uma pessoa rica, dar o golpe, e se separar, ficando com 50% de tudo”, afirma a delegada Fernanda Piovano, plantonista que atendeu à ocorrência.

 

Este foi o primeiro caso formalizado de violência psicológica em Mato Grosso do Sul, logo após a criação desta tipificação criminal, em 29 de julho deste ano. Como esse, outros 22 casos semelhantes já foram registrados até a última terça-feira (24). Trata-se de uma demanda reprimida e, portanto, registro de ocorrências criminais como essas só tendem a aumentar.

 

Isso porque, assim como Tereza, milhares de outras mulheres são diariamente vítimas da violência psicológica, inclusive após o termino dos relacionamentos. E também porque, assim como Almir, milhares de outros homens sentiam-se confortáveis pela impunidade a cercear até a saúde emocional de parceiras e ex-parceiras.

 

Violência que deixa marcas invisíveis, que causa dores extrafísicas, diferente de hematomas decorrentes da violência doméstica clássica. Agora, a força não é medida em socos e tapas, mas na capacidade de controlar e prejudicar por meio de atos e palavras.

 

Esta é uma descrição possível da violência psicológica, ato que agora é crime, conforme descrito na recém criada Lei 14.188/2021.


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