Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL) apresentou um projeto de lei que visa proibir a educação sexual nas escolas de educação básica em todo o país. A proposta protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 4 de outubro ainda aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL).

O projeto propõe a proibição integral da educação sexual nas escolas de educação básica, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Isso incluiria atividades de ensino, orientação ou informação que abordem temas relacionados à sexualidade. O deputado descreve a sexualidade em suas diferentes áreas, abrangendo aspectos biológicos, psicológicos, sociais e éticos.

Em sua justificativa, o parlamentar bolsonarista argumenta que o projeto 'surge como um reflexo do nosso compromisso com o respeito às convicções individuais e familiares'. Ele defende que a família deve ser a protagonista na educação sexual das crianças, alegando que os pais têm o direito de educar seus filhos de acordo com suas próprias convicções.

Ele defende que a educação sexual ministrada nas escolas pode ser inadequada para algumas famílias, uma vez que pode entrar em conflito com seus valores e crenças. O deputado propõe a proibição total das aulas de educação sexual, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

A iniciativa representa um retrocesso em relação às políticas adotadas recentemente pelo Ministério da Saúde. Em julho, a pasta anunciou o retorno da educação sexual nas escolas brasileiras por meio do PSE (Programa Saúde na Escola), que havia sido iniciado em 2007 em parceria com o Ministério da Educação.

O programa prevê que os estudantes do ensino básico recebam aulas sobre saúde sexual, reprodutiva e prevenção de HIV/IST. Para isso, conta com um investimento de R$ 90,3 milhões, que serão distribuídos às cidades de todo o Brasil.

O Programa Saúde na Escola tem o apoio de 99% dos municípios brasileiros e espera atender mais de 25 milhões de crianças e adolescentes, incluindo atividades de prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, direitos humanos e saúde mental. O Ministério da Saúde enfatiza que as abordagens foram ampliadas, incluindo temas relacionados à saúde de forma mais geral.