O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade pela perda de doses de vacinas na Unidade de Saúde Sede de Jateí. O caso ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica, que teria comprometido o armazenamento adequado dos imunizantes.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul, a investigação surgiu a partir de uma notícia de fato sobre suposta inauguração antecipada da unidade básica de saúde, sem energia regular. A portaria assinada pelo promotor Gilberto Carlos Altheman Júnior aponta que o objetivo é identificar os responsáveis pelo perecimento das vacinas e eventuais falhas administrativas.

Em manifestação ao processo, a gestão municipal negou que a UBS tenha sido inaugurada sem energia. Segundo o ofício, em setembro de 2024, o município solicitou ligação provisória à concessionária Energisa, dentro do procedimento padrão de finalização de obras.

A unidade foi inaugurada em 3 de outubro, mas, dias depois, em 11 de outubro, durante o feriado estadual da divisão do Estado, a empresa teria cortado o fornecimento, descumprindo normas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Essa interrupção resultou na perda de vacinas que estavam sob responsabilidade do município.

Em nota, a concessionária afirmou que não é parte requerida no processo e que tomou conhecimento da abertura do inquérito civil apenas após ser procurada pela reportagem, já que não houve notificação formal. A empresa ressaltou que permanece à disposição do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para colaborar com as informações necessárias, destacando que sua atuação é pautada pelo respeito às instituições e pela responsabilidade com os serviços prestados à sociedade.

O inquérito segue em andamento para definir responsabilidades e, caso sejam identificadas falhas da administração municipal ou da concessionária, o MPMS poderá propor medidas administrativas ou judiciais.