Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicouhoje (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, queestabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuiçãodas cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180dias para se adaptar às mudanças.

De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúdepoderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partosnormais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informaçõesdeverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da datade solicitação.

Outra mudança prevê a obrigatoriedade de as operadorasfornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo opré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúdeterá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulherquando ela entrar em trabalho de parto.

Ainda de acordo com a resolução, caberá às operadorasorientar os obstetras para que usem o partograma, documento gráfico em que sãofeitos registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. De acordocom as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante doprocesso para pagamento do procedimento.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias deplanos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvodas medidas. Dados do governo federal mostram também que, no Brasil, o índicede cesarianas chega a 84% na saúde suplementar.

O Ministério da Saúde alertou que a cesariana, quando não háindicação médica, causa riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê:aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para orecém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitosneonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados àprematuridade.