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Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação
Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacionalde Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 deabril, a fazer exame toxicológico de larga janela usado paraverificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terávalidade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, omotorista será considerado inapto temporariamente.
O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas peloDepartamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconhae derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceosincluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA),anfetamina e metanfetamina.
Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, omotorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias,retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico quepoderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito(Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristasque não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ouinabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.
De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo daLei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, queobriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa decontrole de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, coma ciência do empregado.










