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Inmetro inicia operação Dia das Mães contra produtos com irregularidades
A Operação Dia das Mães passa a valer a partir destaquarta-feira (22). Comandada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia), a ação vai examinar se roupas e artigos têxteis emgeral atendem ao regulamento do instituto, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Durante a fiscalização, agentes fiscalizadores dosInstitutos de Pesos e Medidas Estaduais percorrerão o comércio varejista eatacadista de todos estados brasileiros até o dia 30.
Os produtos inspecionados devem ser comercializados comconjunto de informações obrigatórias como dados do fabricante ou do importador,CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados deconservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritasem português.
A operação tem o objetivo de coibir a venda de itensirregulares e, assim, oferecer aos consumidores a garantia de que estãoadquirindo produtos certificados. Esses itens, se utilizados de maneiracorreta, não oferecerão perigo.
O diretor de Avaliação da Conformidade do instituto, AlfredoLobo, explica que é preciso verificar se, na etiqueta do produto, constamtodas as informações necessárias para atestar que o produto é seguro. Alémdisso, é fundamental que a compra seja feita somente no mercado formal paraevitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos flagrados com irregularidades terão até10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidadesprevistas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. O consumidortambém pode denunciar por meio da ouvidoria do Inmetro, telefone: 0800-285-1818ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
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