Deodápolis
Prefeita é acusada de maquiar balanço para esconder gasto com salários
Maria Viana, do PT, já enfrenta Comissão Processante na Câmara, mas nesta semana uma manobra impediu a abertura de um segundo processo; prefeita diz que se houve erro não foi intencional
A prefeita de Deodápolis, Maria das Dores de Oliveira Viana (PT), está sendo acusada de maquiar balancetes e deixar de fazer a prestação de contas da prefeitura. As denúncias são feitas pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira Paz (PSDB). O caso já está no Ministério Público.
Segundo o oposicionista, uma das irregularidades está nobalancete sobre as despesas da prefeitura, que teria sido maquiado paraesconder gasto com a folha de pagamento acima do limite permitido pela LRF (Leide Responsabilidade Fiscal).
A Câmara de Vereadores já instaurou uma Comissão Processantecontra Maria Viana por improbidade administrativa e um segundo processo seriainiciado nesta semana, mas uma manobra impediu a abertura da investigação. Omunicípio de 12.139 habitantes fica localizado nas margens da rodovia MS-376,entre Glória de Dourados e Ivinhema.
Sem prestação de contas Paulo de Oliveira Paz disseao Campo Grande News que desde 2013, primeiro ano da administração, aprefeita Maria Viana deixou de cumprir prazos para prestação de contas.
Cópias de documentos que sustentaram os dois pedidos deComissão Processante mostram que a prefeitura está atrasada com o TCE (Tribunalde Contas do Estado) desde maio de 2013.
Primeira Comissão Processante No dia 25 de maio desteano foi instalada a primeira Comissão Processante contra Maria Viana. Adenúncia feita por Paulo de Oliveira Paz aponta improbidade administrativa einfração político-administrativa.
Na representação, o vereador tucano apontou falta deatendimento ou atraso nas respostas aos requerimentos apresentados noLegislativo e ausência na prestação de contas ao TCE. No ano passado a prefeitarespondeu a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara pelos mesmosmotivos, mas foi absolvida antes que o relatório chegasse a plenário.
Atraso desde 2013 Consulta ao TCE mostra que aprefeita não entregou todos os documentos contábeis de 2013 e deixou de prestarcontas dos recursos recebidos pela prefeitura e dos recursos do Fundo Municipalde Saúde e Fundo de Habitação e Interesse Social. Em 2014, a prefeitainsiste em não cumprir com o seu dever legal e constitucional, rescindindo naomissão de prestar contas, afirma a denúncia.
Conforme a denúncia, os relatórios mensais encaminhados aoTCE foram entregues fora do prazo de janeiro a abril de 2013. De maio daqueleano até dezembro de 2014, nenhuma prestação de contas teria sido feita e o casose repete em 2015.
De forma claramente dolosa, a prefeita afrontou aConstituição Federal e a Lei Orgânica do Município ao retardar ou deixar depraticar ato de ofício. Deixar de prestar contas é improbidade administrativa,afirmou Paulo de Oliveira Paz.
A primeira Comissão Processante está na fase de depoimentodas testemunhas e ainda não tem previsão de quando o relatório final seráentregue. Antonio Tertuliano Filho (PMDB) é o presidente, Márcio Teles Pereira(PSD) o relator e Paulinho Antonio do Amaral (PSB), membro.
Balancete maquiado No dia 11 de junho, Paulo deOliveira Paz fez nova denúncia contra Maria Viana, dessa vez por improbidadeadministrativa e crime contra as finanças públicas. O vereador acusa a prefeitade maquiar o Relatório de Gestão Fiscal para esconder gasto com a folha depagamento acima do limite permitido por lei.
Solicitamos através de ofício e a prefeitura enviou orelatório do exercício de 2014 informando despesa com pessoal de R$8.363.992,20, o que representa 36,32% da receita corrente líquida R$23.028.634,12. Entretanto, o balanço geral da prefeitura mostra que a despesacom pessoal em 2014 foi de R$ 13.702.937,29, o que representa 59,54% da receitalíquida, acima do limite legal de 54%, afirmou o vereador.
Ficou claro que a prefeita alterou os dados que forneceu àCâmara e prestou informações deliberadamente incorretas, pois o Relatório deGestão Fiscal enviado ao Poder Legislativo trata-se de um documento falso,acusa Paulo de Oliveira Paz.
Segunda Comissão Processante Com base nessa denúncia,a Câmara de Vereadores aprovou, na sessão do dia 22 de junho, a segundaComissão Processante contra a prefeita Maria Viana. A abertura do processo foiaprovada por quatro votos a três. Deodápolis tem nove vereadores.
Paulo de Oliveira Paz ficou impedido por lei de votar porser o autor da denúncia. Também não votou a presidente da Câmara, KarenRamsdorf (PMDB), que só vota em caso de empate.
Manobra Só que a segunda Comissão Processante foiarquivada mesmo antes de começar. Na sessão desta semana, realizada nasegunda-feira à noite, o vereador Antonio Tertuliano Filho, o Casquinha, que nasessão do dia 22 tinha votado a favor da Comissão Processante, pediu pararetificar o voto antes de assinar a ata da sessão e o placar mudou para quatrovotos contra a abertura da comissão e três favoráveis.
O vereador disse na sessão desta semana que não tinhavotado a favor, mas todo mundo na sessão viu, inclusive o Antonio Tertuliano,que a abertura da comissão tinha sido aprovada por quatro votos a três eninguém se manifestou, afirmou Karen Ramsdorf.
Culpa da presidente Ao Campo Grande News, o vereadorCasquinha disse nesta quarta-feira que tinha votado contra a ComissãoProcessante já na sessão do dia 22 e que o erro ocorreu por culpa da presidenteda Câmara.
O erro foi da presidente que não contou os votos direito.Eu fui contra a comissão, não sei por qual motivo esse povo quer tanto cassar aprefeita, afirmou Antonio Tertuliano Filho.
Sem intenção Já a prefeita Maria Viana disse queaté agora não foi citada pela Câmara sobre a Comissão Processante. Em relação àdenúncia de que teria maquiado o balancete para esconder despesa com a folhade pagamento, ela afirmou que se houve erro não foi intencional. Se ocorreu,foi erro humano e estamos fazendo as correções.
Maria Viana admite pendências com o Tribunal de Contas doEstado em relação a 2013 e disse que o problema ocorreu por culpa de umaempresa de Campo Grande, contratada pela prefeitura de Deodápolis para instalaro sistema de controle das contas.
Estamos tomando providências contra essa empresa. As contasde 2014 estão todas redondinhas, só não enviamos ainda ao tribunal porquedependemos do sistema que teve problema. Mas estamos em contato constante com otribunal para informar nossa situação, declarou Maria Viana.
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