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Aneel aprova redução de 18,19% na tarifa da bandeira vermelha
Redução foi aprovada nesta sexta-feira
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nestasexta-feira (28), em reunião extraordinária, a redução de 18,19% do valor dabandeira tarifária vermelha. Com a alteração, a cobrança cai de R$ 5,50 para R$4,50, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança entra em vigor naproxima terça-feira (1º de setembro) e segue até 31 de dezembro de 2015.
Segundo o site da Aneel, a decisão foi adotada em razão daredução no custo de produção de energia, que foi conseguido por meio dodesligamento de de 21 térmicas com CVU (Custo Variável Unitário) maior que R$600mwh (megawatt-hora, com base no pedido feito pelo CMSE (Comitê deMonitoramento do Setor Elétrico), no dia 5 de agosto.
Conforme o site da Agência Brasil, o diretor da Aneel ReiveBarros dos Santos, relator do caso destaca a necessidade de destinguir oconceito de bandeiras tarifárias e o alívio no caixa. O valor arrecadadocom as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outrasrazões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação, ressalta.
A Agência reguladora sustenta que as bandeiras podemincentivar o uso consciente de energia, uma vez que o consumidor está ciente doacréscimo aplicado no mês. O sistema de bandeira tatirfária sinaliza o custo dageração de energia elétrica conforme as cores indicadas no período.
Para o diretor Tiago Correia, desde a implantação do sistemade bandeiras tarifárias, os consumidores estão reduzindo o consumo de energiaelétrica. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufimo frisa que a redução nãorepresenta melhora no quadro de geração de energia no Brasil.
O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é umcenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidorpossa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é decuidado com o consumo e de uma situação adversa, observa.
Bandeiras tarifárias - as bandeiras tarifárias estão emvigor deste janeiro deste ano com exceção apenas dos estados do Amapá, Amazonase Roraima. De acordo com o sistema, as cores verde, amarela e vermelha indicamse a energia custará mais ou menos em função das condições de geração deeletricidade do SIN (Sistema Interligado Nacional).
A bandeira verde, por exemplo, mosta que as condições degeração são favoráveis e a tarifa não sofre acréscimos. Já a bandeira amarelaserá estabelecida no período em que houver necessidade de despachar térmicascom CVU (Custo Variável Unitário), entre R$ 200,00mwh e R$ 388,48mwh por pormegawatt-hora.
A bandeira vermelha será cobrada em situações críticas,quando for despachado CVU mais alto que R$ 388,48mwh. O aparfeiçoamento dosistema de bandeiras tarifárias ficou em audiência pública entre os dias 14 e24 de agosto e contou com a participação de 25 contribuintes.
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