O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça para obrigar a TV Bandeirantes a exibir uma retratação no programa Brasil Urgente pelas declarações ofensivas do apresentador José Luiz Datena contra os ateus. No programa levado ao ar no dia 27 de julho deste ano, Datena e o repórter Márcio Campos relacionaram o crime com pessoas que não acreditam em Deus “...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”. O apresentador foi além, atribuindo os males do mundo aos ateus: “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum”, disse Datena.

Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer crimes. Datena ainda debochou dos telespectadores que assistiam ao programa: “Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa”. Para tentar achar apoiadores à sua tese, Datena promoveu uma enquete para saber a opinião da audiência sobre a relação entre violência e ateísmo. Muitas pessoas ligaram discordando do apresentador, que rebateu ofendendo os telespectadores: “Muitos bandidos devem estar votando do outro lado".

Autor da ação, o procurador dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, considerou que ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa. E prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus. O procurador ressalta ainda que todos têm direito a receber informações verídicas, não importando raça, credo ou convicção político-filosófica, já que grande parte da sociedade forma suas convicções com base nas informações veiculadas em programas de rádio e televisão. A Procuradoria quer ainda que a União, através da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, seja obrigada a fiscalizar o programa.