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Publicado em: 12/07/2018 às 08h54

Para reduzir imposto do diesel, Reinaldo aumenta sobre a gasolina, que já acumula alta de 26%


Edivaldo Bitencourt - o Jacaré

Foto: Arquivo

Governador cumpriu promessa ao reduzir o diesel após paralisação dos caminhoneiros. No entanto, para compensar redução, elevou a tributação sobre a gasolina

Para cumprir promessa de campanha, de reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) elevou a tributação da gasolina, usada pela maior parte da população. Em um ano, o litro da gasolina já acumula alta de 25,26% e caminha para superar R$ 5 em Mato Grosso do Sul. Na Capital, o combustível está 26,6% mais caro.

 

O tucano não é o único governador a compensar a perda com o diesel com o aumento sobre a gasolina. Conforme o jornal Folha de São Paulo, esta estratégia foi adotada por 13 dos 15 estados que reduziram a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

 

A paralisação dos caminhoneiros, que durou 10 dias, forçou Reinaldo a cumprir a promessa feita em 2014, quando prometeu reduzir a alíquota do imposto sobre o diesel de 17% para 12%. Além disso, o Governo estadual diminuiu o preço referencial para calcular o tributo sobre o combustível.

 

Graças ao cumprimento da promessa do governador, o óleo diesel teve queda de 9,55% no Estado, conforme levantamento do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Nas últimas quatro semanas, o valor médio oscilou de R$ 3,599 para R$ 3,505, com base em levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

 

Por outro lado, para não perder receita, Reinaldo elevou 5,71% o PMPF (Preço Médio Ponderado Final), usado para calcular o ICMS sobre o produto. Na prática, o valor recolhido a título de ICMS será maior.

 

Os donos de postos devem passar o aumento ao consumidor final. Por enquanto, de acordo com a ANP, o preço médio da gasolina acumula aumento de 25,26% no Estado, de R$ 3,475 para R$ 4,353.

 

A situação só não é pior porque concorrência acirrada entre os postos reduziu o produto no último mês, já que chegou a custar R$ 4,408 após a greve dos caminhoneiros. O maior valor cobrado pela gasolina teve aumento de 20,9%, de R$ 4,05 para R$ 4,899.

 

Em Campo Grande, o valor do litro da gasolina teve aumento de 26,6%, de R$ 3,369 para R$ 4,266. O campo-grandense encontrava o combustível por até R$ 2,979 em julho do ano passado. Agora, o menor preço é de R$ 4,15, 39,3% mais caro.

 

Além do aumento na tributação por parte do Governo estadual, outros dois fatores devem encarecer a gasolina no Estado. O primeiro sinal é que o produto subiu nas distribuidoras, de R$ 3,805 para R$ 3,914, conforme a ANP. A mesma pesquisa revela que os postos reduziram a margem de lucro em 30%, de R$ 0,51 para R$ 0,353.

 

Não é a primeira vez que os donos de veículos são penalizados pelo atual governador. Em 2015, em decorrência da crise, ele aumentou o IPVA em 40%, ao elevar a alíquota de 2,5% para 3,5%.

 

Como a eleição acontece daqui três meses, o eleitor vai ter a oportunidade de ratificar ou rejeitar essa política nas urnas.