Médicos ameaçam não fazer mais cirurgias na Santa Casa


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CORREIO DO ESTADO

Os médicos do serviço de cirurgia geral da Santa Casa de Campo Grande ameaçam encerrar as atividades da área no hospital, no início do próximo mês. O serviço estaria sendo comprometido pelos reiterados atrasos e falta de pagamento dos honorários dos profissionais.

 

Em ofício encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o Correio do Estado teve acesso, o cirurgião geral e chefe do setor, Heitor Soares de Souza, junto de outros 16 médicos da área, informa sobre o encerramento da atuação dos profissionais a partir de 3 de maio.

 

“Em 30 dias, as atividades do serviço de cirurgia geral, bem como sua participação junto à residência médica da especialidade, serão encerradas”, anunciam os médicos.

 

No mesmo ofício, os profissionais afirmam que a medida é por conta dos constantes atrasos nos pagamentos de honorários e serviços prestados, além da falta de regulamentação contratual dos especialistas e aumento constante da carga de trabalho. 

 

Segundo eles, a situação estaria inviabilizando a prestação adequada do serviço “com remuneração justa”. Por isso os médicos reivindicam a formalização do vínculo de trabalho, conforme as normas contidas nas leis trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho-CLT), e acerto das remunerações atrasadas dos serviços prestados referentes aos plantões e produtividade.

 

SEM CONSULTAS

 

No mesmo documento, o grupo de cirurgiões de diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, videolaparoscopia, oncologia, gastro e aparelho digestivo, informa ao MPE sobre a suspensão das atividades ambulatoriais (consultas) e cirurgias eletivas, o que já estaria ocorrendo desde o dia 5 de abril.


O acompanhamento de pacientes também foi interrompido. “Pareceres de andar, sejam eles de pacientes SUS [Sistema Único de Saúde] ou de convênio, e atendimento do Prontomed serão realizados conforme protocolo”, afirma o aviso.

 

As regras de assistência em cirurgia geral, que estão em prática com a reação dos profissionais, incluem atendimento apenas de casos de urgência em se tratando de pacientes do SUS e de convênios – Unimed e Cassems –, somente conforme demanda da especialidade, com encaminhamento ao consultório do especialista. 

 

“O recebimento dos honorários será feito pelo número de credenciamento do profissional ao convênio ou pelo hospital, com repasse ao profissional executor”, decidem.

 

Além disso, os demais convênios credenciados ao hospital e não credenciados ao grupo de cirurgiões serão atendidos pela especialidade como particular. Até mesmo para urgências como apendicite “não complicadas”, a orientação dos médicos é de que sejam encaminhadas a outros hospitais. Para visitar os pacientes no hospital ou no pronto-socorro, o valor foi tabelado em R$ 300 para pacientes de convênio. “Demais procedimentos cirúrgicos, quando necessários, serão negociados diretamente com os pacientes”, diz o protocolo. 

 

REFLEXOS

 

O mesmo comunicado também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e ao Sindicato dos Médicos (Sinmed-MS), além de outras autoridades. A suspensão das cirurgias eletivas já refletiu em outras unidades, como o Hospital Universitário (Humap-UFMS), em que pacientes lotam corredores à espera de cirurgias eletivas, como já apontado pelo Correio do Estado. Desde o início da semana, a situação ficou crítica por conta da suspensão do serviço na Santa Casa. 

 

O presidente da Associação dos Médicos da Santa Casa (Asmec), Luiz Gustavo Orlandi, afirmou que cada grupo de cirurgiões tem um tipo de contrato, mas os atrasos nos pagamentos persistem desde o fim do ano passado. 

 

“Os médicos estão questionando os atrasos. Os contratos não estão sendo cumpridos. E o reflexo disso está acontecendo. Na segunda-feira, o Pronto Socorro da Santa Casa estava lotado. A Santa Casa não tem condições de atender e a causa real não sabemos, pode ser recursos humanos, falta de material”.

 

O reflexo nos demais hospitais e até no interior também foi confirmado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Geraldo Resende. “É uma questão de gestão da Santa Casa. Não tem a ver com o Estado, mas isso tem reflexo negativo no atendimento, não só em Campo Grande, mas principalmente no interior. A gente gostaria de ter uma solução em curto prazo”.

 

O diretor clínico da Santa Casa, Marcos Paulo Tiguman, confirmou os problemas administrativos enfrentados no hospital. “Quem resolve é a administração, e não a Diretoria Clínica. Os médicos estão reivindicando primeiro a regularização dos pagamentos em atraso e em seguida a contratação deles por CLT. Desde o ano passado há problemas no repasse desses honorários e culminou agora nesta situação”. A Santa Casa não informou quantos médicos paralisaram os serviços, número de cirurgias que deixaram de ser feitas,  pacientes que não foram atendidos ou encaminhados para outros hospitais  nem o montante do valor em atraso que deve ser pago aos profissionais.


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