Como noticiado ontem, o Senado votou, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (11), o PLC 79/2019, projeto de lei que cria um novo modelo nacional de telecomunicações. O projeto foi aprovado por unanimidade, com apenas uma abstenção da Rede. Um acordo entre o PT e o PDT prevê que será apresentado um novo projeto de lei para definir os critérios e prioridades de investimentos em banda larga a partir da conversão das concessões em autorizações.

Segundo a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), relatora da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação (CCT), o projeto traz uma modernização importante do marco legal 'de mais de 20 anos, que tinha como foco a telefonia fixa, para a era da banda larga e do 5G'.

Os aspectos centrais do projeto são.

O ministro Marcos Pontes mandou uma mensagem por meio do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) de congratulação ao Senado e elogiou a aprovação do projeto. O projeto segue agora para sanção pelo Presidente da República.