Um homem foi preso em flagrante na sexta-feira (30/10) pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por praticar pesca predatória de espécie nativa protegida por lei no Rio Dourados.

Durante patrulhamento fluvial, a equipe avistou uma embarcação com dois ocupantes atracada na margem esquerda. No momento da abordagem, os policiais constataram a presença de dois exemplares da espécie Dourado, que estavam sendo descamados e limpos pelos pescadores amadores. 

Ao ser questionado pela guarnição, um dos pescadores assumiu ter capturado os peixes utilizando vara e carretilha. Diante da infração, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados, junto com o barco, petrechos e os peixes apreendidos.

A captura, o abate, o transporte e a comercialização do Dourado são proibidos por legislação estadual em Mato Grosso do Sul durante todo o ano, medida que visa garantir a preservação da espécie nos ecossistemas hídricos do Estado.

A fiscalização foi deflagrada pela 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA), sediado em Dourados, como parte das ações da Operação Pré-Piracema 2026.

Multa administrativa

Na esfera administrativa, a PMA lavrou o Auto de Infração Ambiental e o Laudo de Constatação, fixando a multa em R$ 11.100,00.

A penalidade tem amparo na Lei Estadual nº 5.321/2019 (alterada pela Lei Estadual nº 6.390/2025) e no Decreto Federal nº 6.514/2008.