O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar a própria sobrinha, então com 15 anos, em Ivinhema. A decisão, tomada por maioria de votos pela Sexta Turma, acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reconheceu que a grave ameaça pode ser configurada mesmo sem violência física.

O caso envolve fatos ocorridos em 2015. Em primeira instância, o acusado foi condenado a oito anos de reclusão, mas acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que entendeu não haver comprovação de violência ou grave ameaça necessária à caracterização do crime.

Diante da decisão, o MPMS, por meio da procuradora de Justiça Esther Rodrigues de Souza, recorreu às instâncias superiores, argumentando que as provas demonstravam a ausência de consentimento da adolescente e a existência de intimidação suficiente para caracterizar o delito. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar a própria sobrinha, então com 15 anos, em Ivinhema. A decisão, tomada por maioria de votos pela Sexta Turma, acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reconheceu que a grave ameaça pode ser configurada mesmo sem violência física.

O caso envolve fatos ocorridos em 2015. Em primeira instância, o acusado foi condenado a oito anos de reclusão, mas acabou absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que entendeu não haver comprovação de violência ou grave ameaça necessária à caracterização do crime.

Diante da decisão, o MPMS, por meio da procuradora de Justiça Esther Rodrigues de Souza, recorreu às instâncias superiores, argumentando que as provas demonstravam a ausência de consentimento da adolescente e a existência de intimidação suficiente para caracterizar o delito.